O Direito EAD ainda não é uma realidade e não se aplica à essa modalidade de ensino. Porém, o avanço para a autorização da prática está na fase final junto ao Ministério da Educação (MEC). Portanto, muitos alunos que buscam flexibilidade para realizar o curso terão a oportunidade de ingresso através da autorização.
Confira a seguir tudo sobre o curso de Direito e sobre a autorização do Ministério da Educação (MEC). Do mesmo modo, os impeditivos da OAB para um dos cursos mais concorridos em todo o Brasil.
O que você verá neste artigo:
O que é Direito EAD?
A pandemia revolucionou a forma de estudar. Assim, com o fechamento de diversas instituições, o ensino a distância (EAD) se tornou a única opção para a continuação de diversos cursos.
Contudo, apesar do modelo ser uma realidade, nem todas as matérias são possíveis de migrar do presencial para o online por completo. Como no Direito EAD, por exemplo.
Como é um curso de Direito?
O curso de Direito é um bacharelado com duração de 5 anos. Assim, esse curso capacita o aluno às atividades jurídicas. Portanto, tem como base Ciências Humanas a exemplo de:
- História;
- Sociologia;
- Português;
- Filosofia.
Além das disciplinas acima, outras como: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Privado e Argumentação Jurídica são aplicadas logo no início do curso. Em seguida, matérias específicas, focadas na legislação, são exigidas como as disciplinas de Direito:
- Penal;
- Civil;
- Constitucional;
- Administrativo.
As práticas obrigatórias são de maior peso na avaliação. Portanto, não há graduação nem Direito EAD sem a sua realização. Confira as principais.:
Prática jurídica
Nesta prática, o aluno aprende a redigir documentos, bem como aplicar medidas legais.
Estágio obrigatório
O aluno aprende em um escritório as situações do dia a dia de um advogado.
Pesquisa acadêmica
É nesta fase que o aluno aprende metodologia científica. Desse modo, pode selecionar o tema do seu trabalho de conclusão de curso, o TCC.
Exame da OAB
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, pode ser realizado ao ano final do curso.
Histórico do Direito EAD
Criado desde 1827 no Brasil, o curso de Direito é um dos mais procurados em todo o país. Portanto, o Brasil apresenta o maior número de instituições de ensino do Direito no mundo. Sendo assim, é o primeiro colocado em alunos matriculados e terceiro em novos alunos.
Desde sua criação, trata-se de um curso somente presencial. Mas, no século XX, as práticas do EAD tiveram início no país. Sendo assim, passaram a ser ministrados por correspondência, TV, rádio e, posteriormente, com a Internet.
O EAD é hoje uma realidade em todo país. Assim, é aplicado de cursos preparatórios a livres, bem como graduações e pós-graduações. Assim, o que se espera é a liberação do Direito EAD.
Liberação do Direito EAD no país
O Direito EAD não está na lista dos cursos liberados pelo MEC. Contudo, em 2007 a primeira tentativa ocorreu com a Unisul. Mas, foi descontinuada mesmo com seu vínculo estadual.
Em 2009, a PUC Minas enviou sua primeira solicitação para o curso de Direito ao MEC, mas sem sucesso. Então, dez anos depois, em 2019, o Ministério comunicou à várias instituições de ensino superior sobre sua pré-seleção para o EAD.
A Secretaria de Regulação do Ensino Superior (SERES) encaminhou os processos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), por sua vez, iniciou as devidas análises. Mas, a OAB interveio contra a medida.
Direito EAD e a pandemia
No início de 2020, a Justiça determinou que a decisão para decisão do Direito EAD cabia, afinal, ao MEC, e não à OAB. Sendo assim, o processo de liberação foi retomado, mas a pandemia fez com que o mesmo parasse mais uma vez. Isso porque as vistorias in loco são obrigatórias e se tornaram impossíveis por conta do distanciamento social.
OAB e Direito EAD
Os principais motivos impostos pela OAB para o impedimento da prática do EAD para o curso de Direito são:
- Impossibilita que o aluno aprenda, de forma adequada, as habilidades necessárias para atuação na área do Direito;
- Incompatibilidade do Direito EAD com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).
A instituição entende que as graduações jurídicas têm a prática como eixo central do curso. Sendo assim, o ensino a distância vai de encontro com o objetivo do curso.
Futuro do Direito EAD
As últimas notícias apontam 2022 como o ano em que o curso a distância de Direito se torne uma realidade. Afinal, o INEP retomou as visitas in loco de forma virtual e pretende realizar, até outubro deste ano, 5 mil visitas.
O Direito EAD, por outro lado, pode ser uma opção cara em seu primeiro ano. Hoje, o ticket médio de uma graduação a distância gira em torno de R$ 385, mas, se acredita que, para o Direito, será maior devido à sua iniciação no mercado.
Curso de Direito EAD com qualidade
Como a principal preocupação da OAB é com a prática, as instituições de ensino estão focadas em inovação. Ou seja, tecnologias capazes de aumentar a conexão entre teoria e prática. Veja as principais opções:
- Prática simulada;
- Laboratórios virtuais;
- Peticionamento eletrônico;
- Arbitragem gamificada.
Da mesma forma que hoje, diversos cursos têm 100% de aprovação do MEC para sua gestão. O Direito EAD está perto de se tornar uma realidade e opção no mercado.
Direito a distância: o que se espera
O Direito EAD está perto de se tornar real. Em breve, muitos alunos terão a opção de se graduar nessa modalidade e serão bem qualificados no mercado. Essa revolução na forma de estudar popularizou as instituições de ensino superior.
Assim, é a solução para muitos que sequer pensavam em uma graduação por conta de uma rotina cheia ou, até mesmo, por questões financeiras.
Por fim, agora é preciso esperar a decisão do MEC, mas acredita-se que ainda este ano seja aprovado. Dessa forma, o Direito em formato EAD será realidade para todos.
