Quando o Direito passou a ser profissão?

Roberto Dezorzi
Colaborador do Hora Da Facul
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Crédito: Créditos: Canva.

Saber quando o direito passou a ser profissão é uma tarefa das mais difíceis. Podemos afirmar com toda a certeza, que o termo que define a profissão em latim dis rectum, ou seja, “o que é muito justo”, já esclarece muita coisa. Este termo vem dos tempos da Roma Antiga.

A princípio, é importante contarmos a profissionalização da advocacia e o direito como algo único. Mesmo tratando-se, muitas vezes, de conceitos diversos. Logo, ao falar-se sobre Direito estaremos considerando também a advocacia.

Portanto, a história do Direito pode ser levada até os tempos mais antigos. Sob o mesmo ponto de vista, inclui-se também, a profissão da advocacia.

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Entretanto, vale a pena chamar atenção para algo importante: apesar de Roma ser o berço da advocacia, de acordo com muitos autores; alguns estudos apontam que o país que realmente deu início a atividade, foi a França, no século XIII.

Certamente, levar estes aspectos ao pé da letra, faremos uma viagem ao passado sem pressa de voltar. E, ainda teremos dúvidas. Porém, se você ama a História, a carreira das leis e quer saber mais quando o Direito passou a ser profissão, aconselhamos que prossiga na leitura de nosso artigo.

Se nos aprofundarmos na busca da origem de quando o direito se tornou uma profissão, podemos utilizar a afirmação do respeitado Rui Barbosa, na obra de Elcias Ferreira da Costa, em que afirma: “o primeiro advogado foi o primeiro homem que, com a influência da razão e da palavra, defendeu os seus semelhantes contra a injustiça, a violência e a fraude”.

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O direito e a origem da profissão de advogado

Conforme o senso comum de professores, advogados e juristas, o direito tem o objetivo de organizar a sociedade ou um determinado povo.

Isto ocorre através da criação de leis, definindo os direitos e os deveres não só de cada indivíduo, mas também da coletividade. Resultando assim, em uma comunidade estável e organizada.

Primeiramente, não devemos nos fixar em polêmicas sobre origens e datas. O fato é que a profissão de advogado sempre foi considerada muito nobre e realizada por pessoas bastante instruídas.

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Com isso, o Direito surgiu de forma profissional em acordo com as necessidades de cada época e dos povos. Ao mesmo tempo, culturas iam desenvolvendo normas e leis.

Portanto, podemos afirmar que o Direito foi criado e profissionalizado em função da necessidade do homem.

Um exemplo de juiz e lei

Antes de tudo, a história costuma nos apresentar como um dos primeiros advogados a figura de Moisés, o líder hebreu que é o protagonista no Livro do Êxodo. À primeira vista dos relatos, ele atua como um juiz junto as 12 tribos.

Dando continuidade, vamos agora para novo testamento. Em um de seus livros, o próprio Jesus defende Maria Madalena perante o povo como uma espécie de advogado chamando atenção para as Leis de Moisés. Estas, sendo as normas de Direito da época.

Entretanto, existem teóricos que argumentam que a advocacia, como forma de defender pessoas é algo muito mais antigo. Se formos pegar o Código de Hamurábi, conjunto de leis e costumes dos babilônicos, veremos que este se trata também, de uma espécie de Direito

Assim,  os babilônicos tinham suas dinâmicas que continham normas e regras, noções sobre bens e interesses individuais. Portanto, também permitem formas de advogar.

Os advogados gregos

Da mesma forma, podemos falar disso se viajarmos no tempo e pararmos na Grécia Antiga. Mais precisamente na época das Polis (cidades-estado gregas), quando cada uma tinha o seu próprio conjunto de leis e costumes. Em síntese, o Direito era exercido pelos chamados Cidadãos.

Foi nesta época que surgiram as figuras da filosofia, história, oratória e advocacia. Entre eles, podemos citar:  Péricles, Sócrates, Temístocles e quem sabe, Platão. Já que muito do Direito tem como base os seus manuscritos.

Independente de quem foram, os gregos são chamados por muitos especialistas e estudiosos do Direito como os grandes Advogados ante a persuasão e retórica. Por essa razão, a Grécia é considerada para alguns, o berço da advocacia.

Quando o Direito passou a ser profissão? O advogado no Brasil

O Direito no Brasil é o resultado do que podemos chamar de escolas. Mais precisamente, elas remetem a linhas de pensamentos.

Em nosso país, ele começa sob influência do direito romano e pelo Direito proveniente de nações da Europa. Entre elas destacamos o país que deu origem ao Brasil, Portugal – conhecido por seus burocratas e homens das leis. Posteriormente, recebeu influência de nações como: França, Itália e Alemanha.

No território nacional, para tornar-se um advogado é preciso completar a graduação em Direito. Em segundo lugar, o bacharel em Direito. E por fim, realizar a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o famoso Exame de Ordem.

Após a realização destas etapas, pode-se considerar-se um advogado de fato. Sendo este, habilitado para exercer o Direito profissionalmente.

Conclusões

Podemos concluir, que, sendo o direito uma produção humana e cultural, resulta um produto da nossa história sem uma data precisa de como ou quando surgiu.

Além disso, ele pode divergir perante diversos estudos e linhas de pesquisa já que cada período da nossa civilização foi marcado pela presença de leis e costumes, os quais podemos chamar aqui de Direito – o que não está errado.

Plagiando as palavras de alguns autores consultados para este artigo, poderíamos afirmar que o Direito se parece com a necessidade histórica da sociedade que o produziu. Em suma, ele é o resultado das necessidades dos povos, e, em cada um destes períodos, deve ser considerado uma atividade profissional e formal em todas as épocas.

Fica claro, portanto, que o Direito como conhecemos hoje e no tempo de Moisés nada mais é que o reflexo do momento em que se vive.

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