O MEC aprovou a graduação em Direito EAD?

Ana Paula Schuster
Colaborador do Hora Da Facul

O MEC aprovou a graduação em Direito EAD, com cursos realizados 100% virtualmente. Mas, tal fato divide opiniões entre advogados e reitores, que acreditam não ser possível manter a qualidade nesta modalidade.

MEC aprova curso de Direito EAD

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, o órgão responsável por analisar os projetos, aprovou o curso de Direito EAD. Ou seja, no modo a distância.

Diante disso, várias instituições de ensino superior, que já fizeram o pedido, organizam a estrutura desta graduação. Bem como, sua grade curricular e forma de promover a aprendizagem.

O objetivo é que não se tenha perda da qualidade do ensino da faculdade. Além disso, que ela se assemelhe com o curso presencial.

Como se deu o processo de aprovação do Direito EAD pelo MEC

O pedido de aprovação para cursos de Direito EAD vem de muito tempo atrás. Portanto, desde 2009, diversas instituições já buscavam o credenciamento junto ao MEC para esta graduação.

Depois de muito tempo parado, os pedidos foram abertos e aceitos pelo Ministério da Educação em 2012. Mas, segundo o Semesp, cerca de 90% das instituições mexeram em seus processos recentemente.

A pandemia da Covid-19 acelerou o processo de aprovação

Um dos fatores que contribuíram para a aprovação dos pedidos parados há anos foi a pandemia de Covid-19. Isso porque, o Inep começou a fazer as visitas virtuais. Então, os avaliadores fazem entrevistas online e verificam a faculdade através de câmeras.

Foi nesse contexto que instituições particulares anunciaram que receberam avaliações positivas do MEC. Assim, alcançado uma etapa mais adiantada do processo de credenciamento. Portanto, tornou-se possível o Direito EAD.

Qualquer universidade pode oferecer o curso de Direito EAD?

A aprovação pelo MEC do curso de Direito na modalidade EAD não significa que toda e qualquer instituição pode oferecer esta graduação. Mas, apenas aquelas avaliadas por este órgão e aprovadas como capazes de ofertar a mesma com qualidade.

Para introduzir em sua grade de cursos o Direito EAD, a universidade precisa, então, realizar um pedido junto ao Ministério da Educação. Em seguida, passar por um processo de avaliação realizado pelo Inep. Assim, caso atenda aos requisitos, ela será aprovada.

Opiniões contrárias e favoráveis ao Direito EAD

A questão da aprovação do Direito EAD pelo MEC gerou muitas dúvidas e até algumas críticas quanto ao prejuízo para a formação. Mas, houve também quem concordasse com a ideia.

Muitos reitores acreditam que a graduação no modo EAD, no caso do curso de Direito, gera perda da qualidade do ensino. Bem como, que as aulas virtuais não dão conta de oferecer toda a experiência que o aluno precisa.

Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, a aula presencial é insubstituível, tanto pela interação do professor com o aluno, quanto entre os alunos. Afinal, o Direito é uma ciência social.

Opiniões favoráveis

A aprovação do curso de Direito EAD não gerou apenas críticas. Mas, também há pessoas que concordam com tal decisão.

O diretor da Unyleya, por exemplo, é a favor da aprovação. Isso porque, segundo ele, o curso 100% digital possibilita o acesso de pessoas com dificuldade de frequentar um local físico. Ou ainda, que necessitem de tempo e ritmo flexíveis.

Opinião da OAB

A OAB, logo que surgiram os primeiros pedidos de aprovação para o curso de Direito EAD, se manifestou contra. Assim, ela fez pressão política para inviabilizar a proposta.

De acordo com ela, esta graduação no modo a distância, se impossibilita pelos fatos:

  • Inexistência de regulamentação específica que autorize a oferta de cursos de Direito a distância;
  • Incompatibilidade entre as diretrizes da graduação jurídica, que tem a prática como eixo nuclear;
  • Quantidade de cursos na área do Direito, alegando que o Brasil não comporta mais cursos neste ramo e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.

Esforços vãos da OAB

A opinião contrária à aprovação do curso de Direito a distância pela Ordem em nada adiantou. Assim, ela acabou derrotada sob o argumento de que a fiscalização dos cursos não cabe às entidades representativas de classe, mas ao MEC.

Em 2020, a OAB ainda ajuizou uma arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal. Com objetivo de suspender novos cursos e a expansão de vagas, no presencial e no EaD. Mas, o pedido foi negado pelo ministro.

Qual a diferença entre o Direito EAD e o presencial?

O Direito EAD deve atender a toda a estrutura que existe no presencial, para que não haja perda de qualidade. E que não prejudique os alunos que estudam a distância. Portanto, as instituições devem seguir um currículo base para criar a sua grade curricular.

As horas de estudos, com o tempo das atividades práticas e os estágios devem ser as mesmas para as duas modalidades. Então, o objetivo é que o estudante possa contar com a mesma qualidade de um ensino presencial, mas com horários flexíveis.

Cabe às instituições que vão oferecer esta graduação no modo EAD se organizarem e criarem uma estrutura de qualidade. Para assim, garantir que o aluno possa usufruir de todo o ensino possível, sem prejuízo algum em relação ao presencial.

Vantagens do Direito EAD

Quando se fala em uma graduação à distância há muitos benefícios para os alunos e faculdade. A princípio, os dois têm custos reduzidos. O aluno, por não ter que se locomover e a instituição pela manutenção do prédio.

Também permite que o aluno possa organizar seus estudos. Aliás, ele pode escolher a faculdade que deseja, sem se importar com a localidade. Isso aumenta os números de interessados.

Com a pandemia, esta também é uma opção mais segura. Afinal, todos podem estudar do conforto de sua casa, sem aglomerações.

Conheça mais sobre o Direito EAD

O curso de Direito EAD dá a opção para aqueles alunos que moram em locais de difícil acesso, de frequentar uma universidade. Além disso, os horários flexíveis trazem autonomia ao estudante.

Caso pense em estudar Direito, mas não tem tempo ou não pode se locomover até uma instituição de ensino superior diariamente, essa é a opção perfeita para você. Então, não perca tempo e procure saber mais onde encontrar esta graduação na forma EAD.

Acesse mais conteúdos sobre Direito no Hora da Facul clicando aqui.

O quão útil foi esta matéria?

Clique na estrela para avaliar!

Avaliação média 4.5 / 5. Contagem: 22

Ainda sem avaliações! Seja o primeiro a avaliar.