Área de psicologia jurídica: uma aliada da Justiça

Lucas Fonseca e Silva
Colaborador do Hora Da Facul

Crédito: Photo by Sora Shimazaki from Pexels

Você está ingressando ou quer fazer o curso de Psicologia? Já conhece as possíveis áreas de atuação? Entre essas especialidades do estudo psicológico, um campo muito visado por profissionais está na área de psicologia jurídica

Sendo assim, se você pretende entender mais sobre a profissão e aprofundar seu conhecimento no campo jurídico da Psicologia, essa publicação servirá como um guia! Continue a leitura e saiba como a Psicologia pode se relacionar com a área de Direito!

Como se define a psicologia jurídica?

A Psicologia Jurídica diz respeito ao campo de estudo da Psicologia aplicada aos casos ligados à Justiça. Isto significa que, além de aplicar os conhecimentos sobre o comportamento humano, o psicólogo jurídico  contribui com os processos jurídicos, a fim de auxiliar na garantia de direitos e deveres do cidadão.

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Qual a diferença entre a psicologia jurídica e a psicologia forense?

Ao contrário do que muitos ainda consideram, há diferenças entre essas duas áreas de estudo da Psicologia. A principal distinção se dá ao momento em que cada uma dessas áreas atua no âmbito judicial, mesmo que no Brasil seja reconhecida apenas a função da psicologia jurídica.

A psicologia jurídica é o campo de estudo que se envolve essencialmente nas etapas pós-judiciais. Já a área da psicologia forense, é a aplicação dos conceitos da Psicologia de forma mais ampla, durante os processos judiciais. 

Enquanto o psicólogo forense atua na investigação, com objetivo de contribuir com relatórios e provas para diversos casos, o psicólogo jurídico exerce sua função após o período de investigação, contribuindo com a análise psicológica dos réus, reintegração de vítimas e na aplicação dos Direitos Humanos.

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Qual é o campo de atuação do psicólogo jurídico?

A função do psicólogo jurídico está em ascensão no Brasil, pois muitos ainda não reconhecem a atividade desses profissionais junto aos profissionais de Direito. Assim como na psicologia forense, os profissionais especializados em psicologia jurídica podem se inserir em diversas funções dentro do campo da Justiça. Entre essas possíveis atividades, temos as áreas de:

  • Divórcio: o psicólogo atua na análise comportamental e emocional de casais que estão envolvidos em processos de divórcio;
  • Socioeducação: uso da psicologia como forma de educar e reinserir o cidadão no ambiente social;
  • Guarda de filhos: análise e auxílio psicológico para casos de disputa de guarda de filhos;
  • Execução Penal: aplicação da psicologia jurídica na garantia de uma execução penal condizente com a situação mental e psicológica do réu, garantindo os direitos e deveres do cidadão:
  • Defensoria Pública: psicologia aplicada à garantia legislativa dos Direitos Humanos.

E quais as funções atribuídas a esses profissionais?

As funções atribuídas aos psicólogos jurídicos variam de acordo com a área de atuação dos mesmos. Sendo assim, analisa-se abaixo algumas dessas principais atividades relacionadas à Psicologia Jurídica. Entre elas, temos:

  • Participação em audiências
    O profissional da psicologia jurídica pode ser solicitado na participação de audiências de processos judiciais, com o objetivo de contribuir com a análise comportamental do réu e, consequentemente, com a aplicação correta do procedimento legislativo.
  • Auxílio na execução legislativa
    O psicólogo jurídico é responsável por atrelar as condições psicológicas do cidadão envolvido em determinado processo judicial à aplicação ética e correta das leis. Isto é, o profissional da área trabalha no assessoramento do poder jurídico, como maneira de otimizar a revisão dos processos e na execução legislativa.
  • Pesquisa atrelada ao Direito
    A pesquisa aplicada à área de psicologia jurídica é uma das atividades que podem ser atribuídas aos psicólogos, a fim de contribuir com o campo do Direito.
  • Acompanhamento de Vítimas
    Com a finalidade de contribuir com a saúde e recuperação das vítimas, o psicólogo jurídico pode atuar no acompanhamento psicológico das mesmas. Dessa forma, é possível evitar a vulnerabilidade mental e emocional dessas pessoas.
  • Orientação e socioeducação em presídios
    O psicólogo jurídico também pode exercer a função dentro do sistema prisional, oferecendo auxílio psicológico e especializado para aplicação de atividades educacionais  dentro de presídios. 
  • Perícia Judicial
    O profissional especializado em psicologia jurídica pode atuar com a perícia judicial tanto na vara cível, quanto na vara Trabalhista, Criminal, e da Família. Sendo assim, o psicólogo fica responsável pela elaboração de laudos e relatórios.

Portanto, é possível que o psicólogo especializado no sistema jurídico se insira em cargos no Ministério Público, em tribunais de Justiça, em delegacias, entre outros. 

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Quais as vantagens de atuar na área de psicologia jurídica?

Além de ser uma carreira com grande estabilidade no mercado profissional, a área de psicologia jurídica possui outras vantagens que devem ser consideradas pelo psicólogo que pretende se especializar em Psicologia no campo do Direito. Veja abaixo!

  • Diversas áreas de atuação;
  • Boa remuneração;
  • Possibilidade de crescimento profissional;
  • Grandes oportunidades no Setor Público;
  • Integração com o âmbito dos Direitos Civis;
  • Atuação com grande contribuição Social.

Por isso, se você pretende seguir uma carreira fora da psicologia clínica, o âmbito jurídico pode ser uma boa maneira de conquistar seu sucesso profissional e ainda garantir uma boa estabilidade econômica!

Quanto ganha um psicólogo jurídico?

De acordo com sites de empregos, a faixa salarial de um psicólogo jurídico é de R$ 3.053,65, em média. Considerando uma carga horária de 35 horas semanais, o piso salarial gira em torno de R$ 2.787,04 e o teto salarial pode chegar a R$ 4.951,60. 

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Como se especializar em psicologia jurídica?

O profissional da Psicologia que optar por seguir na área relacionada ao sistema jurídico e ao campo do Direito não é obrigado a ter uma especialização na área. No entanto, a pós-graduação é muito recomendada para garantir sua competitividade no mercado.

Pensando nisso, algumas universidades brasileiras oferecem cursos de pós-graduação focados na aplicação da Psicologia no âmbito jurídico. E, além de realizar um desses cursos, o profissional que pretende receber um título de especialização deve recorrer ao concurso disponibilizado pelo Conselho Federal de Psicologia.

E como se inscrever neste concurso? Para participar, o profissional precisa, primeiramente, ser formado em uma instituição reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia e ter no mínimo 2 anos de experiência na área. Após isso, o candidato deve ser aprovado em um teste prático e teórico. 

Conseguiu acompanhar todo o conteúdo? Nos diga o que achou e, se ainda houver dúvidas, deixe nos comentários!

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