Direito e tecnologia andam de mãos juntas

Lisiane Mossmann
Colaborador do Hora Da Facul

Crédito: A revolução tecnológica no Direito possibilitou maior eficácia e eficiência nos serviços e o aumento da segurança e da celeridade nos processos

Direito e tecnologia parecem que não comungam. Mas é o contrário. Nunca foi tão necessária essa revolução tecnológica. Afinal, vem impactando em todos os setores da sociedade e abre novas oportunidade de crescimento e aumento de competitividade. Acelerar processos e facilitar o acesso às informações são alguns dos benefícios das inovações.

É que quando se fala em Direito nos remetemos, muitas vezes, ao Egito, à Grécia e até à Roma Antiga, apesar de não precisar o seu surgimento. Enfim, seus primeiros códigos, costumes, decretos e mitos. A sua história se funde com o desenvolvimento das civilizações. Então, nada mais natural que a tecnologia afetar processos jurídicos.

Os estudantes de Direito e aqueles que pretendem ingressar nesse mercado precisam compreender como anda as inovações. Afinal, entender as tendências da tecnologia no setor jurídico é essencial ao seu crescimento. Pois, era um dos segmentos que mais estava demorando a se adequar às mudanças.

Nos últimos anos, a área jurídica buscou maior eficácia e eficiência nos serviços e o aumento da segurança e da celeridade nos processos. Dessa forma, começou a evoluir e mudar “modus operandi” nessa área. Assim, toda a dinâmica jurídica gradualmente, está migrando para um formato mais moderno.

Não se pode negar. A tecnologia e o mercado jurídico estão cada vez mais ligados. Afinal, as soluções tecnológicas surgem para facilitar a rotina de advogados, juízes, promotores de justiça e servidores. Dado que o trabalho jurídico têm atividades que necessitam conhecimento, raciocínio e criatividade, enquanto outras são meramente mecânicas.

Ações repetitivas X Ações tecnológicas

Muitas atividades jurídicas são repetitivas e somente os dados são alterados. Diante dessa constatação, a inteligência artificial poderá auxiliar em muitas ações, contratos, procedimentos reincidentes. Sabe-se que a inteligência artificial poderá ocupar certos cargos. Pois, conseguirão realizar atividades recorrentes: procurar documentos, revisar e criar procedimentos, entre outras formas de facilitar o processo judicial. Muitas dessas atualidades já estão sendo implantadas, como a emissão e validação de certidões eletrônicas.

No entanto, o que irá ocorrer é uma alteração de desempenho de atividades. Na verdade, a figura do jurista estará assim mais disponível para atender clientes, realizar audiências, intensificando na relação com as pessoas. Outras vantagens são a resolução de conflitos online, aumento de velocidade, economia e redução de custos, eficiência.

A tecnologia e o surgimento de novas áreas do Direito

Uma consequência dessa revolução tecnológica é o Direito Digital.  Ele repercute em diferentes esferas como no direito penal, civil e do consumidor. O marco civil da internet foi com a Lei n° 12.965/2014, conhecida como a Lei Carolina Dieckmann, que regula as normas, princípios, direitos e deveres do uso de internet no Brasil.

De olho: lawtech e legaltech

Essas duas tendências atualmente revolucionam o universo. São startups que visam produzir soluções tecnológicas, para facilitar a rotina jurídica. Através de softwares, ferramentas digitais, trazendo inovação com serviços digitais. Elas priorizam reduzir custos, aumentar produtividade, organizar processos, promover transparência, desafogar o judiciário, facilitar as pesquisas jurídicas, promovendo o maior acesso às leis.

O que é Lawtech?

O objetivo é  pesquisar e identificar as principais necessidades do mundo jurídico. E a partir disso fomentar produtos e serviços para aprimorar e solucionar esses problemas. Está sendo inserido como  controle de prazos e intimações de processos, até mediar conflitos de forma online. O processo judicial eletrônico é um exemplo de como a tecnologia vem interferindo no Direito.

O que é  Legaltech?

É a chamada tecnologia legal ou tecnologia jurídica. No Brasil não há distinção entre esta e a lawtech, do ponto de vista prático. Emfim, ambas utilizam a tecnologia para suprir as necessidades do setor jurídico.

Atividades desenvolvidas pela lawtech e legaltech

– Gestão de documentos: há startups  criadas para desenvolver softwares para gerenciar documentos jurídicos, contratos e processos.

– Compliance: dedicadas a fazer um trabalho para orientar e regularizar normas legais de escritórios ou companhias. Assim, evitam os riscos de irregularidades e futuras punições.

– Conteúdo jurídico: são os portais de informações, legislações, notícias e consultoria. Na verdade, tem o objetivo de profissional e constantemente, informar todos os seus usuários das atualizações em determinadas áreas.

– Monitoração de dados públicos: São as empresas responsáveis que monitoram e gerem as informações públicas disponíveis em consultas online. O objetivo é o de apontar novas áreas do mercado.

– Gestão jurídica: é o oferecimento de ferramentas que vão auxiliar na gestão da rotina dos escritórios de advocacia e demais departamentos jurídicos.

– Inteligência artificial: é o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial. Com robôs programados a receber comandos para rotina de escritórios e setor público.

– Resoluções de conflitos online: são soluções online de litígios, evitando que as pessoas recorram à Justiça. Envolvem a mediação, conciliação e arbitragem.

Outras revoluções tecnológicas

Blockchain: restritas ao setor econômico a fim de assegurar maior proteção nas transações com as promissoras criptomoedas, ajudam agora para implementar recursos favoráveis à segurança das eleições. Blockchain possibilita verificar a autenticidade de documentos digitais, gerenciar contratos e até mesmo guardar dados sensíveis sobre identidade de pessoas físicas e jurídicas.

Assinatura eletrônica: uma das tendências mais benéficas para a digitalização do judiciário é a assinatura eletrônica. Esse recurso possibilita a assinatura de contratos, o acesso e o compartilhamento de processos por meio de dispositivos eletrônicos como smartphones, tablets, notebooks ou computadores.

Armazenamento em nuvem: tanto os profissionais liberais em seus escritórios de advocacia como as grandes empresas não necessitam mais se preocupar com uma infraestrutura de TI que garanta a segurança exigida por esse setor.

Quais são os principais benefícios da tecnologia no setor jurídico?

Economia de tempo e recursos

Otimização da rotina

Controle de prazos

Possibilidade de compartilhar documentos online

Carreira acadêmica: considere ser um professor de Direito
Os robôs já estão no ensino superior?

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