3 pessoas históricas no Direito e suas contribuições

João Victor Chiaratti Maissen
Profissional graduado em Publicidade e Propaganda pela ESPM com experiências em Marketing Digital, Relações Públicas, Produção de Eventos e Comunicação em negócios das áreas de educação, entretenimento, e-commerce, varejo, entre outros. Estou disposto a ser um grande pensador criativo com uma mentalidade estratégica.
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Crédito: Foto de Ekaterina no Pexels.

Você conhece algumas das personalidades históricas no Direito ? 

Em toda profissão há grandes profissionais que servem de inspiração para outras gerações e que ficam marcados na história. Afinal de contas, quem está ingressando em uma nova carreira, sempre procura encontrar nomes dos maiores profissionais da área para se inspirar e se motivar. 

Por isso, separamos uma lista com 03 pessoas históricas no Direito e suas contribuições na área. Confira abaixo:

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1 – Rui Barbosa

Rui nasceu em Salvador, no dia 05 de novembro de 1849. Logo após completar o ensino fundamental e médio, ingressou na faculdade de Direito de Recife. No entanto, após dois anos de curso, ele se mudou para São Paulo, onde finalizou seus estudos na Faculdade de Direito de São Paulo, em 1870. Em seguida, Rui foi morar no Rio de Janeiro, onde atuou como advogado e jornalista.

Rui Barbosa é uma das personalidades mais importantes da história do  Direito no Brasil. No começo do século 20, ele foi um respeitado político, diplomata, estadista e um dos principais juristas do Direito Nacional. Ao passo que, durante sua vida, Rui desempenhou um importante papel na luta contra a escravidão. Do mesmo modo que foi a favor das reformas nas eleições e no setor da educação.

Além disso, foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e ficou conhecido internacionalmente por sua participação na Conferência da Paz de Haia, na Holanda, em 1907.

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Confira algumas das principais obras de Rui Barbosa:

  • Oração aos Moços;
  • Migalhas de Rui Barbosa;
  • A Imprensa e o Dever da Verdade;
  • Rui Barbosa e a Constituição;
  • O Dever do Advogado;
  • A Questão Social e a Política no Brasil.

2 – Luíz Gama

Nosso segundo nome, dentre as pessoas históricas no Direito, é Luíz Gama.

Luiz nasceu em Salvador, era filho de uma escrava liberta e de um homem de origem portuguesa. O pai vendeu o próprio filho como escravo, Luíz possuía apenas dez anos na época. Após 07 anos, ele conseguiu a alforria e começou a estudar Direito, de maneira autodidata, com o objetivo de defender os escravos. 

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Gama fez história por ser um dos únicos intelectuais negros em uma sociedade brasileira escravocrata. Ao passo que ingressou na carreira do jornalismo, Luíz Gama passou a influenciar a vida de muitos outros por meio de seu alcance nos jornais. Além disso, ele era responsável por denunciar erros judiciais cometidos na vida dos negros e escravos.

Segundo o livro “O advogado dos escravos”, escrito por Nelson Câmara, Luíz Gama procurou conquistar uma vaga na Faculdade do Largo São Francisco mas, infelizmente, foi recusado por sua condição social e étnica. Ativista da causa republicana e abolicionista, foi o primeiro negro brasileiro a lutar pela fim da escravidão e ir contra contra as ideias de branqueamento da sociedade brasileira.

O escritor e advogado defendia a liberação dos negros e não guardou esforços para garantir isso. Em suma, o legado de Luiz Gama foi essencial para a abolição da escravidão no Brasil e será para sempre lembrado na história brasileira.

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3 – Myrthes Gomes de Campos

Você conhece a primeira advogada do Brasil?

Em 1875, nasceu Myrthes Gomes de Campos, em Macaé, no Rio de Janeiro. Desde pequena, sempre demonstrou grande interesse pela advocacia e pelas leis brasileiras. Myrthes concluiu o bacharelado em Direito no ano de 1898, mas, devido ao grande preconceito vigente da época, somente em 1906 ela conseguiu obter o direito de exercer a profissão.  

Ao longo da sua trajetória, recebeu muita resistência por parte da família, afinal de contas, a profissão era atribuída somente aos homens. Além disso, o fato de uma mulher integrar um local predominantemente masculino, como a faculdade de Direito, não era bem aceito na época.

No ano de 1899, Myrthes atuou como defensora no Tribunal do Júri, foi a primeira vez que uma mulher entrou em um Tribunal de Justiça como advogada. Ainda assim, a presença de Myrthes no Tribunal era  um enorme evento, sempre levantando debates a respeito da atuação da mulher na sociedade brasileira.

Além de tudo, ela também se concentrou nos estudos jurídicos, escreveu alguns artigos para jornais e revistas da época, bem como foi colunista permanente do Jornal do Commercio. Além disso, Myrthes escreveu importantes obras na área de jurisprudência, entre elas:

  • O Direito ao aborto (1915);
  • Voto feminino e serviço militar (1929);
  • O voto feminino e os fundamentos de uma sentença (1929);
  • O voto feminino. A propósito da decisão da Junta de Recursos Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (1929);
  • Voto Feminino e a jurisprudência (1930).

O que acharam da lista?

Os exemplos acima são apenas alguns nomes dentre as pessoas históricas no Direito no Brasil. Há várias outras personalidades que também contribuíram para o desenvolvimento do Direito na sociedade brasileira.

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