Há alguma regulamentação para os e-sports?

João Victor Chiaratti Maissen
Profissional graduado em Publicidade e Propaganda pela ESPM com experiências em Marketing Digital, Relações Públicas, Produção de Eventos e Comunicação em negócios das áreas de educação, entretenimento, e-commerce, varejo, entre outros. Estou disposto a ser um grande pensador criativo com uma mentalidade estratégica.
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Crédito: Foto de Lucie Liz no Pexels.

Os e-sports são competições realizadas em jogos eletrônicos. Nessas disputas, os jogadores assumem o papel de atletas profissionais e são acompanhados por uma audiência (presencial ou online) gigantesca. 

Apesar de não exigirem nenhuma atividade física, os e-sports já  são considerados um tipo de esporte. Isso se deve ao fato de que os jogadores e atletas profissionais devem possuir rotinas intensas de treinamento, muita disciplina e dedicação, como em qualquer outro tipo de esporte.

Tendo em vista esse cenário super próspero e crescente, os e-sports se popularizaram tanto ao ponto de necessitarem de uma regulamentação jurídica a respeito dos atletas desses esportes. Portanto, vamos descobrir se há alguma regulamentação para e-sports?

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Definição de Pró-Players e E-teams

Antes de qualquer coisa, precisamos esclarecer alguns termos sobre o universo dos jogos eletrônicos. Os jogadores que participam, oficialmente, de competições, torneios e campeonatos oficiais, recebem o nome de Pró-players. Além disso, as equipes formadas por esses atletas são chamadas de e-teams. Ou seja, são os times escolhidos para disputar as partidas. Pode parecer loucura, mas esses times podem ser comparados com grandes clubes tradicionais de futebol como Corinthians, São Paulo, Flamengo, entre outros. Ademais, há grandes empresas que investem nessas equipes, como a Vivo, Submarino, etc.

Como fica a regulamentação dos E-sports no Brasil?

Mesmo com todo o investimento e retorno financeiro que os e-sports movimentam, o Brasil ainda não oferece nenhuma regulamentação específica para esse setor. Mesmo assim, ainda é possível utilizar normas e leis brasileiras já existentes, por meio de algumas áreas do Direito. Como exemplo, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito do esporte, entre outros. 

Mas não desanimem!  Ainda que não existam leis específicas para os esportes eletrônicos, há alternativas de regulamentação para esse mercado. Vamos descobrir? 

Conhecendo a Lei Pelé

Uma lei que vem beneficiando e auxiliando o setor do e-sports é a Lei Pelé ou Lei Nº 9.615, criada no dia 24 de Março de 1988. Essa lei aborda as normas gerais sobre a prática do esporte no Brasil, abordando questões que envolvem o contrato de trabalho do atleta profissional e outros aspectos. Ficou interessado? Saiba mais aqui.

Uma das empresas de games que se beneficiou da Lei Pelé foi a Riot Games. A produtora de jogos, em parceria com a Associação Brasileira de Clubes de Esporte Eletrônicos, determinou que as organizações teriam de firmar contratos de trabalho com seus jogadores para a participação do CBLoL (Campeonato Brasileiro de League of Legends).

Contudo, tal determinação não foi completamente respeitada, pois em 2019, ainda existiam algumas equipes utilizando o contrato de prestação de serviço. Confira mais detalhes aqui.

Alguns dos direitos garantidos aos atletas e profissionais de e-sports foram:

  • Jornada de trabalho de 44 horas semanais;
  • Férias remuneradas;
  • Pagamento de patrocínios e uso de imagem.

A obrigação de uma regulamentação dos E-sports

Pois é, já deu para perceber a importância desse setor, não é mesmo? Só para ressaltar, em 2019 esse mercado movimentou cerca de US $1,1 bilhão e a expectativa é que alcance US $6 bilhões de receita em 2021. Incrível, né? Confira mais detalhes aqui

O Brasil não fica atrás não! Pois aqui, a audiência dos e-sports cresce cada vez mais, sendo a terceira maior audiência no mundo, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.

Levando em conta esse cenário e por causa dos grandes investimentos e retorno financeiro, o setor dos Esportes Eletrônicos atraiu a atenção de todos. Em outras palavras, ele passou a ser considerado como o negócio do momento.  

Portanto, esse setor precisou ser profissionalizado e ser enxergado como um esporte tradicional, como basquete, futebol, tênis, entre outros. Além disso, a necessidade de uma regulamentação jurídica tornou-se necessária para regular e proteger profissionais que atuam nessa área. Entre eles: treinadores, atletas, donos de times, etc.

O profissionalismo dos E-sports

É inegável o nível de profissionalismo que os esportes eletrônicos alcançaram. Há esportes considerados tradicionais que demoraram anos para conquistar a visibilidade que os e-sports conseguiram. Só para exemplificar, competições mundiais de e- sports são realizadas todos os anos, atletas são preparados, passando por treinamentos longos e intensos, como jogadores de futebol. Além disso, há uma grande movimentação de investimentos em marcas e equipes. 

Logo, por apresentar características de uma atividade competitiva, como por exemplo, regras preestabelecidas, alto investimento e desempenho psicológico e físico. Os e-sports podem ser estabelecidos com uma categoria do esporte.

Visto que a prática dos Esportes Eletrônicos é, cada vez mais, profissionalizada, é essencial a necessidade de garantir maior segurança jurídica para todos os profissionais desse setor. A ausência de uma regulamentação específica não deve impedir a realização dessa prática esportiva. 

Por fim, apesar de apresentar um grande público e notabilidade, o setor de e-sports ainda sofre com a falta de segurança jurídica entre seus profissionais. Em suma, isso causa o baixo profissionalismo das atividades dos Esportes Eletrônicos.

 E aí? Gostou de saber mais um pouco sobre a regulamentação para e-sports? 

Quer se tornar um grande jogador profissional de e-Sports mas não sabe como? Se liga nas nossas dicas abaixo:

  • Acompanhe e participe de vários torneios e campeonatos;
  • Pense em qual jogo você quer se especializar;
  • Treine com frequência e disciplina;
  • Procure algum E-team e faça parte dele;
  • Não desperdice as oportunidades.

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