Direito Digital: como é essa área?

Tais Carra
Estrategista de marca, contadora de história e designer thinker com 9 anos de experiências em comunicação digital. Construí minhas experiências de forma bem diversificada envolvendo três áreas centrais: inovação, produto e marketing.Crio e escrevo semanalmente para diversas empresas. Meu trabalho é construir experiências e estratégias através de criação de texto útil e relevante para gerar ação, circularidade, e crescimento de receita.
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A área de Direito Digital já é uma realidade. Por esse motivo, a demanda de mercado pelo profissional da área é crescente em todo o país. Como resultado, o salário médio costuma ser bastante atrativo.

Os termos como: Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Certificações Digitais aparecem cada vez mais quando pensamos em tecnologia.

Contudo, você pode estar pensando: mas o que isso tem a ver com a carreira em Direito? Com a transformação digital, surgem novas áreas que precisam ser reguladas. Foi aí que entrou o Direito Digital. Ficou curioso em como ingressar nesta área? Confira a seguir outras informações sobre o que faz um profissional de Direito Digital.

O que é Direito Digital?

Ao ingressar na faculdade de Direito, muitos estudantes podem ficar confusos sobre que rumo seguir por conta dos diversos segmentos: civil, criminal, familiar, entre outros. Esse leque de possibilidades só cresce ainda mais com a influência da tecnologia. 

Para trabalhar lidando com novas inteligências, o Direito Digital é uma área que exige constante aperfeiçoamento e atualização. Além de bastante resiliência em aprender sobre esse novo mercado. 

Nesse sentido, você já deve ter ouvido a expressão “a internet é terra de ninguém”. Bem, isso não é verdade! Este ramo do Direito Digital rege todas as relações em ambientes virtuais. Assim, ele existe para estabelecer leis e regular o espaço digital. 

Por ser uma área nova, não faltam oportunidades profissionais. Outro fator responsável por popularizar essa área foi a  Lei do Acesso à Informação (LAI), um marco civil importante da internet. 

Em resumo, a Lei do Acesso à Informação (LAI) determina o uso da tecnologia da informação para a prestação de contas dos entes públicos. Propõe mais segurança e transparência aos envolvidos e visa também barrar a corrupção.  

Quais são as áreas do Direito Digital?

Nunca se ouviu tanto falar sobre cibercrimes, vazamento de dados, violação de privacidade. Isso fez com que a demanda por regulação aumentasse a necessidade por esses profissionais. Ainda mais com o surgimento de tecnologias como Machine Learning, algoritmos preditivos, entre outras que estão revolucionando o mundo online. 

A seguir, listamos quais são as áreas do Direito Digital e qual é a competência de cada uma delas.

Contencioso

Neste campo do Direito digital, o profissional trabalha sobre casos nos quais houve violação de privacidade. Assim como n,o não cumprimento de direitos autorais, infrações no uso de marcas e patentes, entre outros. Os danos morais às vítimas são passíveis de recebimento pela parte lesada.  

Compliance

Trata-se de uma das áreas mais populares por ser fundamental para as empresas. O advogado, para atuar nesse ramo, precisa de conhecimento nos processos de administração. Esse profissional atua na cultura de prevenção a riscos para evitar problemas com órgão reguladores e clientes.  

LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já está em vigor. A mesma regula sobre a segurança dos seus dados pessoais, ou seja, de que forma cada empresa ou site realiza o tratamento dos dados pessoais e sensíveis. As empresas que não se adequarem serão punidas pela lei. 

O profissional desta área atua na prevenção, consultoria e adequação à lei, do mesmo modo em casos de violação passíveis de recebimento por parte da vítima.

Consultivo

Como o próprio nome sugere, o advogado nesta área presta apoio a startups, empresas, e-commerce, youtubers e novas economias. Sendo assim, precisa conhecer todos os aspectos envolvidos na atividade do cliente.

Nesse ramo do Direito Digital, o advogado atua ajudando os clientes a se enquadrarem em suas atividades conforme o estipulado pela lei. Vale lembrar que se trata de um campo novo e que ainda precisa ser bastante desbravado. 

Contratos

Os contratos digitais já são uma realidade há tempos. Portanto, são opções versáteis para qualquer operação no âmbito digital. Além disso, são cada vez mais comuns às empresas e pessoas. Por isso, a demanda está cada vez maior por profissionais do Direito aptos a essa nova realidade.

Criminal

Por último, mas não menos importante, a esfera criminal. Trata-se de uma área que atua sobre os “crimes cibernéticos”. Que são nada mais do que crimes para os quais se utilizam computadores e dispositivos eletrônicos conectados para prática de ações criminosas. Desse modo, podem gerar danos no âmbito pessoal e privado.

Habilidades essenciais para atuar no Direito Digital

Em resumo, em quase todos as semanas são publicadas novas leis, surgem novos entendimentos e jurisprudencias, além de novos termos e áreas. O profissional de Direito precisa compreender que trabalhar na área exige boa capacidade de argumentação, flexibilidade e adaptação. 

Além disso, com o crescimento da presença da tecnologia na rotina das pessoas, novas relações surgiram e precisaram ser estabelecidas dentro de um processo gradual de regulação. Assim, exigem mais dinamismo do estudante de Direito para se adaptar à nova realidade. 

Diante desses fatos, e para te ajudar a se preparar melhor para esta área, vamos listar habilidades essenciais para atuação no Direito Digital. Confira!

  • Gostar de Tecnologia
  • Boa base de conhecimentos gerais
  • Certificações técnicas
  • Estar em constante aperfeiçoamento
  • Boa capacidade oral e de raciocínio jurídico
  • Conhecimento em tecnologia específico que pretende regular
  • Não se restringir a apenas uma área de atuação

Como ingressar no Direito Digital?

Após saber mais sobre as habilidades do profissional em Direito Sigital, que tal saber o que é necessário para se tornar um profissional da área? Precisa de especialização? Como adentrar no ramo? 

Para se tornar um advogado especialista em Direito Digital é necessário, antes de tudo, possuir o diploma em Direito. Hoje já existem diversas pós-graduações com a especialização em Direito Digital. Essas certificações preparam o profissional para ingressar no mercado de trabalho voltado à área digital.

A duração média das especializações é de um a dois anos, dependendo da instituição de ensino escolhida. A boa notícia é que se trata de uma carreira tradicional, respeitada no mercado, que pode render boas oportunidades financeiras.

Gostou do conteúdo? Para saber mais sobre a carreira, veja nossos outros artigos sobre diferentes aspectos do Direito Digital. Entre eles, entenda a relação entre Direito e tecnologia e o que são Processos Judiciais Eletrônicos.

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